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sábado, 9 de junho de 2018

Humoristas vão ao STF contra lei que proíbe sátira em ano de eleição

Os humoristas Fábio Porchat, Marcius Melhem e Bruno Mazzeo visitaram o ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (07) para tratar do trecho da Lei Eleitoral que proíbe sátiras contra candidatos em ano de eleição.
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu provisoriamente (liminar) os efeitos dos dispositivos que estabeleciam a restrição em 2010. Na próxima semana, o plenário decidirá, desta vez de forma permanente, se a proibição é constitucional ou não. Diz a lei:

“Art. 45. Encerrado o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário: (…)
II – usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito;
III – veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”.

Os humoristas consideram que a conversão da decisão liminar em declaração de inconstitucionalidade da lei é fundamental para a garantia da liberdade de expressão.

“Derrubar isso seria uma aberração. É censura prévia, tutela exagerada do Estado. Acima de tudo, a grande batalha é a liberdade de expressão e depois também ressaltar a função crítica do humor de participar do debate público”, disse Melhem ao final do encontro.
“A eleição é o assunto mais importante do ano. É o assunto que a sociedade precisa receber informações. E o humor também tem a função de levantar o debate publico sobre aquelas pessoas e aquele momento politico. Não dá para gente fazer humor só em ano ímpar porque ano par tem eleição”, afirmou o humorista.
Para Porchat, a definição do caso na semana que vem traz segurança jurídica aos humoristas em ano de eleição.
“É melhor que isso seja julgado já. Seja resolvido para justamente não ter a possibilidade de desconfiança de que a qualquer momento pode ser que se fizer uma piada uma brincadeira … não só os comediantes, os humoristas. Qualquer pessoa que fizer uma piada uma brincadeira”, disse Porchat.
Uma das formas de chamara a tenção, falar sobre o assunto é rindo dele. Tirando sarro, brincando. A gente vê o que aconteceu com o Trump nos EUA. Teve pessoa mais sacaneada na história dos EUA do que o Trump? E foi eleito presidente da Republica”, declarou o humorista.
Os humoristas avaliam que a proteção aos candidatos já é garantida por dispositivos constitucionais e pela lei eleitoral.

“Proteção eles já têm demais. Através do humor as pessoas se politizam também. O humor é chumbo livre. Tem um monte de candidatos. E a gente vai brincar com todos eles”, afirmou Mazzeo.


Fonte: Poder 360

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