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quarta-feira, 23 de maio de 2018

Prefeito de Ipueiras encaminha Projeto de Lei propondo redução do salário de secretários, diretores administrativos e gratificações de cargos comissionados

Não é comum vermos o que está acontecendo em Ipueiras, Interior do Ceará, distante aproximadamente 300km de Fortaleza. O Prefeito Neném do Cazuza, que faz parte do grupo de prefeitos eleitos pelo PDT, partido do atual pré-candidato à presidência Ciro Gomes, enviou para a câmara de vereadores um projeto de lei em caráter de urgência que propõe a redução de salários dos secretários, diretores administrativos e de todos os cargos comissionados que ganham gratificações acima de R$500,00, como medida de austeridade ante a grave crise financeira que assola o país, que tem culminado com a latente queda de repasses para os municípios.
O projeto de LEI propõe a redução de 10% o subsídio de todos os cargos comissionados, do prefeito e do vice-prefeito. A decisão é reflexo da crise financeira que vive o município. A mensagem do projeto de LEI ressalta que as receitas do município foram afetadas diretamente pelas medidas adotadas pelo Governo Federal, gerando queda no repasses por parte da união. 
O Prefeito afirma que a redução de salários dos cargos de primeiro e segundo escalão, é necessária para manter todos os servidores, fornecedores e prestadores de serviços pagos de forma regular e manter o equilíbrio financeiro das contas públicas municipais. Além do mais, é importante ressaltar que o presente projeto é um fomento para que o Município não ultrapasse o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a despesa total com pessoal do Executivo que é de 54% da receita corrente líquida do município.

Fonte: Blog do Max Weber

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